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82 Resultados de Pesquisa "Dia Internacional das Pessoas Ciganas"

• 8 de abril: Dia Internacional das Pessoas Ciganas

  • Notícias
  • 8 de abril: Dia Internaci…

  Pela Igualdade, Inclusão e Participação
  

• 5.ª Edição do programa ROMA Educa – Resultados das candidaturas

  • Notícias
  • 5.ª Edição do programa RO…

  Atribuídas 210 bolsas de estudo a estudantes das comunidades ciganas
  

• 5 de maio: Dia Mundial da Língua Portuguesa

  • Notícias
  • 5 de maio: Dia Mundial da…

  Pela Diversidade, Integração e Cidadania
  

• Dia Mundial da Língua Portuguesa: Infografia Cursos PLA

  • Notícias
  • Dia Mundial da Língua Por…

  Balanço da execução referente a 2023
  

• Autorização de Residência para Vítimas de Tráfico de Pessoas ou de Ação de Auxílio à Imigração Ilegal – Art. 109.º

  • Viver
  • Autorização de Residência…

• Que tenham beneficiado de autorização de residência para vítimas de tráfico de pessoas ou de ação de auxílio à imigração ilegal – Art. 122.º/1 al. n)

  • Viver
  • Que tenham beneficiado de…

• Que tenham deixado de beneficiar do direito de proteção internacional em Portugal em virtude de terem cessado as razões com base nas quais obtiveram a referida proteção – Art. 122.º/1 al. f)

  • Viver
  • Que tenham deixado de ben…

• Sou nacional da União Europeia. O que acontece se o meu Certificado de Registo de Cidadão da União Europeia expirar até dia 30 de junho de 2024?

  • Nacionais UE e Familiares
  • Sou nacional da União Eur…

  O seu título é aceite até 30 de junho de 2024 se tiver expirado a partir de 9 de março de 2020, ou nos 15 dias imediatamente anteriores, ou seja, a 22 de fevereiro de 2020 (cf. n.º 8 do art.º 16.º do …

• Sobre Nós

  • A AIMA
  • Sobre Nós

  A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA, I.P.), criada pelo Decreto-Lei n.º 41/2023, de 2 de junho, constitui um instituto público integrado na administração indireta do Estado, …

• Estatutos - Estatutos da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I.P.

  • A AIMA
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  • Estatutos

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